Como proceder em caso de vazamento em apartamento alugado? Quem tem que pagar, o dono do imóvel ou o inquilino?
A resposta para estas perguntas é bastante simples, apesar de levantarem muitas discussões. Um lado empurra a culpa para o outro, não é mesmo? 👱 O pagamento será exigido para a parte responsável pelo vazamento e os sinais de infiltração. Mas… calma, a gente já vai te explicar melhor conforme o decorrer do artigo.
Antes de responder, é importante salientar que a pessoa que vive no apartamento tome urgentemente uma atitude assim que notar alguns sinais, como os pisos ocos, reboco caindo ou, quem sabe, a mancha de mofo na laje e nas paredes. Essas são algumas características de poderá enfrentar grandes problemas futuros.
E então, quer saber mais sobre o assunto? Basta continuar a leitura com a Martec para que possamos te ajudar de forma prática.
Quem tem que pagar o vazamento em apartamento alugado?
De quem é a responsabilidade por vazamentos em apartamentos? Quem paga vazamento, inquilino ou proprietário? A resposta é: depende!
Por exemplo, se o locatário estava realizando qualquer tipo de reforma e, por algum motivo, acabou furando canos (o que é muito comum), será ele o responsável por pagar porque está causando danos ao imóvel. Dessa forma, é direito da imobiliária / condomínio exigir que se pague o que foi danificado.
Nesta situação, não vale dizer que não sabia para se livrar da culpa. Afinal, se não sabe como furar a parede ou realizar reformas, é indicado que contrate profissionais qualificados, principalmente em apartamentos.
No entanto, se o locatário não estava realizando reformas ou alterações no ambiente e os pisos começaram a cair junto a infiltrações aparecendo, será de responsabilidade do condomínio corrigir a situação assim que for notificado para impedir transtornos maiores aos moradores.
Portanto, o locatário não teria nenhum gasto com mão de obra ou transtornos indo atrás de construtoras para corrigir a situação, visto que ficaria tudo nas mãos da administração do prédio.
O que fazer quando tem vazamento no apartamento de cima?
Confira, abaixo, algumas dicas do que deve ser feito em caso de vazamento no apartamento de cima do seu, mesmo que seja alugado.
Chame um zelador
Se está desconfiando que o apartamento de cima apresenta problemas de vazamento, é importante que você chame um zelador para confirmar a situação. Nesta situação, uma das primeiras ações tomadas pelo zelador deverá contratar uma empresa de caça vazamentos.
Uma empresa de caça vazamentos possui os melhores aparelhos para encontrar vazamentos ocultos de água, como o Geofone. Também existem aplicativos que realizam este serviço, apesar de não ser tão efetivo. Avisar o morador de cima também é uma boa ideia.
Explique a situação
Explique a situação para o condomínio para entender como haverá o processo de conserto. Cada condomínio possui algumas regras específicas em relação a isso.
Portanto, será necessário expor a situação para entender como progredir com cada situação. Não oculte detalhes, conte sempre a verdade para que o síndico possa sugerir as melhores formas de resolver o problema sem prejudicar os demais moradores.
Procure por uma caça vazamentos
Outra dica é procurar por uma caça vazamentos. Uma empresa especializada poderá resolver essa questão de forma prática, identificando as causas e propondo soluções.
A Martec é uma empresa de caça vazamentos que atende 24 horas em São Paulo (SP) e na Grande ABC, com equipamentos de altíssima ponta para resolver os problemas de forma rápida, fornecendo soluções para impedir que voltem a acontecer vazamento em apartamento alugado ou próprio.
Quais são os sinais de infiltração?
Outro aspecto importante, que devemos abordar neste conteúdo, é sobre quais são os sinais de infiltração. São vários deles, cada caso é isolado, podendo apresentar todos ou apenas alguns, confira:
- Manchas escuras no teto ou nas paredes rebocadas, geralmente provocadas devido ao aparecimento de mofos e fungos na região.
- Azulejos se soltando, isso ocorre tanto pelo excesso de umidade quanto pelo uso de massa corrida de qualidade ruim. Há muitas pessoas que fazem o uso de C1 ou C2 para os pisos do chão, mas é indicado sempre optar pela C3 branca ou cinza.
- Rejunte saindo e saltando para fora é outro sinal, em áreas muito úmidas ou que recebem a exposição direta de líquidos. Neste caso, indica-se utilizar o rejunte bicomponente, sendo mais resistente.
- Quando a pintura começa a embolar, a pintura começa a apresentar bolhas e a embolorar, soltando-se em partes da parte.
- Surgimento de bolhas que fazem com que a pintura comece a sair. As bolhas podem conter, ou não, o aparecimento de fungos.
- Rodapés soltando, outro sinal de que alguma coisa não está indo bem são os rodapés que começam a se soltar conforme o passar do tempo.
Leis sobre vazamento em apartamento alugado e condomínio
Existem algumas leis que abordam, por cima, sobre vazamento em apartamento alugado. Confira, abaixo, quais são as principais delas:
Art. 1.331: nesta lei, há a descrição de quais são as áreas que devem ser administradas pelo condomínio e quais são as áreas privativas às quais o síndico somente terá acesso com a permissão do locatário.
Art. 1.336: representa, de forma simples, quais são os principais deveres do morador de determinado ambiente, além das obrigações do condomínio em relação às reformas no geral.
Outro também é Art. 1.348: neste artigo, é pré-determinado que o síndico é responsável exclusivamente por garantir a saúde e bem-estar dos moradores de um determinado prédio. Sendo responsabilizado por todos os prejuízos civis.
Art. 22: o proprietário deverá ser o responsável pelo pagamento da obra caso o vazamento seja ocasionado devido ao desgaste presente na obra devido ao tempo de uso, por exemplo.
Art. 23: caso o locatário esteja realizando alguma obra e, por algum motivo, estourar algum cano ou furar algo que ocasione na saída de água, será de sua responsabilidade pagar todos os danos ocasionados tanto em seu apartamento quanto nos demais, caso a água se alastre para outras regiões.
Quais reparos são de responsabilidade do proprietário?
A pessoa que paga o aluguel deve apenas pagar por problemas no imóvel se ela for a responsável por quebrar ou destruir algo que estava em seu perfeito estado de funcionamento. Por exemplo, se for realizar uma reforma e, por algum motivo, estourar um cano.
Entretanto, questões como rede elétrica ou hidráulica, esgoto, telhado, vícios ocultos e imperfeições pré-existentes deve se tratar apenas pelo proprietário do imóvel. Não é obrigação do locatário pagar para resolver os problemas com a obra, afinal, o valor do aluguel e os seguros já servem justamente para isso.
Caso o proprietário não queira investir para resolver os vícios da obra ao alugar, também existe a opção de realizar um contrato com a imobiliária, sendo possível pagar a ela uma porcentagem (que geralmente gira em torno de 40% sobre o valor de aluguel recebido) para garantir todos os consertos e correções da obra, impedindo que o inquilino saia do apartamento deixando danos e vícios.
Enfim, neste artigo de hoje, abordamos brevemente sobre o que fazer em caso de vazamento em apartamento alugado. Caso tenha ficado com alguma dúvida em relação ao tema, comente conosco para podermos te ajudar.
E, claro, não esqueça de vir conhecer mais artigos interessantes em nosso blog. Contamos com dezenas de materiais incríveis para você saber mais sobre infiltrações e obras no geral.
